Artigo #1: Marco

Até que ponto existem prioridades?

­Certamente você tem conhecimento do incêndio que se alastrou pelas celas e corredores do Presídio de São Leopoldo no dia 6 de Abril do ano de 2009. A notícia foi muito noticiada na região do Vale dos Sinos, o que rendeu aos jornais algumas matérias. Mas é provável que você não saiba de toda história. O que se sabe é que o incêndio, causado por um curto circuito, atingiu 10 celas do segundo andar do presídio às 8 horas e 45 minutos. A penitenciária tinha 165 apenados do regime aberto e semiaberto. Como de costume, notícias trágicas como essa não são mais novidade entre os brasileiros. O problema é que, depois do incidente, os apenados foram transferidos para o Presídio de Canoas, sendo que trinta e três presos do regime aberto foram beneficiados com prisão domiciliar.

­Sabemos, caro leitor, que os presídios em todo o Brasil se encontram superlotados, e o de Canoas não é uma exceção. Como é possível que um presídio superlotado possa abrigar mais 132 detentos? Muito pior do que isso: Por que trinta e três presos foram beneficiados com prisão domiciliar? A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11/07/84) de seu art. 117, diz que: “somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; IV - condenada gestante.". Isso significa que tais presos se encaixavam nessas condições, não é mesmo? Logicamente, não! O que podemos perceber é que a impunidade é um fantasma que assombra os brasileiros desde os primórdios, e que muito provavelmente, não deixará de atormentar a todos tão cedo. Quando se trata de presidiários, sabe-se que não estamos falando de cidadãos comuns como eu e você, e sim, de criminosos. Achas correto “agraciar” um preso com a prisão domiciliar? Ou então, com o regime semiaberto? Se a sua resposta for sim, lembre-se: Esse mesmo preso que você achou correto andar pelas ruas, pode ser o homem que arruinará a sua família com feridas de morte. Como se não bastasse, segundo notícia recente (21 de julho de 2010), o Presídio de São Leopoldo está liberado para receber presos. Se você não é um leitor habituado a pesquisar, a ler com freqüência e a acompanhar certos casos e notícias, pensaria que essa é uma boa notícia, o que sabemos que, por mais que soa estranho, não é. Por que afinal, o presídio pegou fogo no dia 6 de abril de 2009, e só agora, no dia 21 de julho desse ano, os presos podem voltar ao presídio? Por que a revitalização do prédio demorou tanto para ser finalizada se, conforme o superintendente da Susepe, Paulo Zietlow, a obra era considerada uma prioridade entre tantos outros projetos da Superintendência?

Caros leitores... Se depois de praticamente um ano e cinco meses a reforma que era considerada uma prioridade foi lentamente executada e concluída, imaginem o que aconteceria se não fosse! Ora, se trazer de volta ao presídio original 165 homens não é uma prioridade máxima, o que poderia estar acima disso? Como falei anteriormente, o fantasma da impunidade assombra constantemente os brasileiros, mas isso deve mudar imediatamente!

Se certas atitudes não forem tomadas com agilidade, a situação sempre acaba por se agravar. O Estado e o país não podem ficar a mercê das casualidades e das tragédias. Somos pessoas e carecemos naturalmente de justiça e transparência, que sempre foi muito defasada, sabemos, mas isso sempre será algo que almejamos, apesar das circunstâncias. Chega de tanto descaso e omissão!

Marco Aurélio Prass